As moedas digitais estão cada vez mais populares ao longo dos anos. Por serem ativos financeiros, devem constar no Imposto de Renda. Porém, elas podem gerar dúvidas devido às características especiais, como a negociação em ambiente descentralizado. Então, como declarar criptomoedas?
A declaração de criptomoedas passou a fazer parte do Imposto de Renda recentemente, com a popularização desse tipo de ativo. A partir do processo, a Receita Federal, órgão do governo responsável pela arrecadação de tributos federais, consegue mapear a quantia que cada contribuinte possui.
Requisitos para a declaração de Imposto de Renda
Pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2024, receberam ganhos não tributáveis acima de R$ 200.000 e receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 devem declarar Imposto de Renda.
As criptomoedas devem ser declaradas se o contribuinte tinha, até o final de 2023, valor igual ou superior a R$ 5.000 em ativos digitais, como Bitcoin, Ether, Sol, entre várias outras. Na declaração, os valores devem aparecer em reais e devem ser discriminados individualmente, em vez de em conjunto.
Apenas os valores iguais ou superiores a R$ 5.000 devem ser declarados. Se você possui R$ 6.000 em Ether e R$ 3.000 em Bitcoin, apenas os primeiros devem ser declarados à Receita.
Pagamento de impostos sobre criptomoedas
A existência de um valor mínimo declarado nem sempre implica o pagamento de impostos adicionais. Quem negociou menos de R$ 35.000 por mês em criptoativos está isento do pagamento de imposto de renda. Para quem negociou acima desse valor, há a cobrança de tributos.
Caso o contribuinte tenha negociado acima de R$ 30.00 em exchanges fora do Brasil ou sem exchanges envolvidas, precisa preencher um formulário no sistema e-CAC da Receita Federal de imposto de renda sobre criptomoedas.
Ao aprender como declarar criptomoedas no imposto de renda, perceba que não há cobrança sobre a valorização do ativo digital. Se você comprou Bitcoin em 30 de maio e pagou R$ 139.000, mas no final do ano, ele valia R$ 209.000, deve declarar apenas o primeiro valor.
Preenchimento da declaração de criptomoedas
Como declarar criptomoedas no programa da Receita Federal? Primeiro, procure pelo item Bens e Direitos, pelo grupo 08 – Criptoativos e pelos códigos referentes às criptomoedas que você possuía até 31 de dezembro de 2023.
Para o Bitcoin, o código é 01. Para altcoins (ETH, XRP, BCH, LTC), o código é 02. Para stablecoins (USDT, USDC, BRZ, BUSD, DAI, TUSD, GUSD, PAX, PAXG, entre outras), o código é 03. Para NFTs, o código é 10. Para as demais criptomoedas, o código é 99.
Você deve discriminar as moedas individualmente, caso o valor seja superior a R$ 5.000. Informe o valor da compra junto de taxas ou demais tarifas, além do nome e do CNPJ da exchange. Se a transação ocorreu em carteira digital, acrescente o modelo da wallet.
Alíquota de imposto para criptomoedas
Ao declarar criptomoedas, saiba que há alíquotas diferentes dependendo do valor negociado em ativos digitais em 2023. Para quem comprou e vendeu R$ 35.000 ou mais por mês, deve pagar o imposto.
A alíquota é de:
- 15% sobre transações de até R$ 5.000.000;
- 17,5% sobre transações entre R$ 5.000.000 e R$ 10.000.000;
- 20% sobre transações entre R$ 10.000.000 e R$ 30.000.000;
- 22,5% sobre transações acima de R$ 30.000.000.
Ao aprender como declarar criptomoedas, faça os cálculos para saber o valor do tributo.
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