Os criptoativos ganham popularidade, principalmente, por serem investimentos inovadores. Como eles são considerados uma forma de renda, é importante saber como declarar criptomoedas no imposto de renda (IR).

A adesão aos ativos digitais está nos números. Uma pesquisa feita pela Chainanalysis estimou que o Brasil movimentou US$ 90,3 bilhões em criptomoedas entre julho de 2023 e julho de 2024. Daí a sua relevância na declaração do IR.

Requisitos para a declaração de Imposto de Renda

As pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2024 precisam declarar imposto de renda. Quem recebeu ganhos não tributáveis acima de R$ 200.000 e receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 também entra para a lista.

Se o contribuinte tinha, até o final de 2024, valor igual ou superior a R$ 5.000 em criptomoedas, como Bitcoin, Ether e Sol, precisa declará-las no IR. Os totais devem ser descritos em reais e discriminados um a um, em vez de em conjunto.

Ao pesquisar como declarar criptomoedas, considere que somente valores iguais ou superiores a R$ 5.000 aparecem no IR. Se você possui R$ 7.000 em Ether e R$ 4.000 em Bitcoin, apenas a primeira opção será descrita.

Pagamento de impostos sobre criptomoedas

Nem todo mundo que tem ativos digitais precisa pagar imposto sobre criptomoedas. Se você vendeu menos de R$ 35.000 por mês em criptoativos, está isento do pagamento. Por outro lado, se você negociou acima desse valor, a cobrança do IR é obrigatória.

Para registrar as transações acima de R$ 30 mil em criptoativos em exchanges fora do Brasil ou diretamente na blockchain, é necessário preencher um formulário no sistema e-CAC da Receita Federal.

Uma informação importante sobre como declarar criptomoedas no imposto de renda é que os tributos não são cobrados sobre a valorização das moedas. Se você comprou Bitcoin em 6 de fevereiro e pagou R$ 200.000, mas no final do ano, ele valia R$ 400.000, deve declarar apenas o valor indicado no dia da compra.

Declaração das criptomoedas no programa da Receita Federal

É importante saber como declarar criptomoedas no imposto de renda para evitar erros de informação. Para começar, no programa da Receita Federal, procure o item “Bens e Direitos” e o grupo “08 – Criptoativos”. Em seguida, veja os códigos referentes às moedas que você tinha até 31 de dezembro de 2024.

O código do Bitcoin é 01. Para altcoins, como ETH, XRP, BCH, LTC e SOL, o código é 02. Para stablecoins, como USDT, USDC, BRZ, BUSD, DAI, TUSD, GUSD, PAX e PAXG, o código é 03. Para NFTs, o código é 10. Para outras criptomoedas, o código é 99.

Ainda sobre como declarar criptomoedas, descreva cada uma forma individual no programa da Receita se o valor for superior a R$ 5.000. Coloque o valor da compra com taxas ou tarifas, assim como o nome e do CNPJ da exchange. Se a negociação foi feita em carteira digital, acrescente o modelo da wallet.

Alíquota de imposto para criptomoedas

Na hora de declarar criptomoedas, é importante saber que existem alíquotas diferentes, dependendo do valor investido em 2023. Quem negociou R$ 35 mil ou mais em ativos digitais em 2024, precisa pagar o imposto. Veja quais são as alíquotas abaixo:

– 15% sobre transações de até R$ 5 milhões;

– 17,5% sobre transações entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões;

– 20% sobre transações entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões;

– 22,5% sobre transações acima de R$ 30 milhões.

Evite a “malha fina”

Sempre que o assunto é como declarar criptomoedas, vale tomar cuidado na hora de preencher os dados no programa da Receita Federal. Valores, dados da exchange ou carteira digital devem estar corretos para evitar problemas com informações imprecisas.

Quando existem divergências entre a declaração de criptomoedas e os valores efetivamente realizados em 2024, a declaração fica retida na famosa “malha fina”. Além de não receber a restituição, há a possibilidade do pagamento de uma multa sobre o valor devido.

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