Negociar com criptomoedas está cada vez mais comum: elas são consideradas um tipo de investimento em renda variável, chamando a atenção pela segurança na negociação e pela facilidade de compra e venda. Porém, também é importante saber como declarar criptomoedas no Imposto de Renda (IR) para ficar em dia com o Leão.
Acompanhe este texto da NovaDAX para ficar por dentro dos procedimentos na hora de declarar criptomoedas. Já adiantamos que quem tem ativos digitais deve pagar o imposto mensalmente, dependendo dos lucros. Veja com mais detalhes como fazer.
Quem deve declarar criptomoedas
A declaração de criptomoedas só é obrigatória se você comprar mais de R$ 5 mil ativos no ano anterior (coins, NFTs ou outros ativos). Ou seja: se você adquiriu R$ 1 mil em Bitcoin, R$ 2 mil em Ether e R$ 2 mil em USD, por exemplo, deve declarar esses valores.
O imposto só deve ser pago se você vendeu mais de R$ 35 mil em criptoativos — o IR é devido somente sobre os rendimentos da venda. Além disso, como os criptoativos são considerados bens de renda variável, é obrigatório pagar o tributo mensalmente, por meio da emissão do DARF (Documento de Arrecadação Federal).
O DARF é emitido pelo sistema da Receita Federal pela internet. Caso você tenha vendido criptoativos em quantidade inferior a R$ 35 mil, não precisa emitir — apenas a declaração continua obrigatória. Não se esqueça disso quando pensar em como declarar criptomoedas.
Criptomoedas na declaração de IR
Declare criptomoedas no Imposto de Renda sempre no começo do ano, assim como qualquer outro bem. O programa da Receita Federal é o mesmo usado para a declaração tradicional. A diferença é que há o subitem “Criptoativos” no campo “Bens e direitos”.
Para explicarmos como declarar criptomoedas, vamos usar como modelo o programa de 2022. Em “Bens e direitos”, selecione o grupo 08, “Criptoativos”, e veja um dos códigos disponíveis. Eles variam de acordo com o tipo de ativo digital existente.
Há um específico para o Bitcoinm outros para altcoins (Ether, Ripple, Cardano, Litecoin, por exemplo), stablecoins (como Tether, USD Coin, Binance USD e Brazilian Digital Token), NFTs (artes digitais, itens do Axie Infinity e terrenos no metaverso entram aqui) e demais criptos (tokens de consórcio, precatório e WiBZ).
Cuidado na hora de preencher
Para a Receita, a classificação de criptoativos é fundamental para não os misturar. Afinal, cada um deles tem um valor específico. Depois de selecionar o tipo de ativo digital, coloque a quantidade adquirida, quando a compra foi realizada e o CNPJ da corretora. Se for carteira digital, coloque o modelo usado.
O primeiro cuidado ao declarar Imposto de Renda é na hora de atualizar o valor das criptomoedas. Use a data da compra, em vez da data do preenchimento da declaração. Como os preços variam muito, vale o dia que você concluiu a compra.
Outro detalhe importante é que o Imposto de Renda sempre se refere ao ano anterior, chamado de “Declaração de Ajuste Anual”. Portanto, você deve informar toda a movimentação do período para atualizar para a alíquota do ano corrente. Caso tenha pago a mais, você terá restituição. Se não, pagará a diferença.
Alíquota de IR
No caso de lucros acima de R$ 35 mil, conforme dissemos antes, há a cobrança de imposto sobre criptomoedas somente sobre os rendimentos, não sobre o valor investido. Assim, para rendimentos abaixo de R$ 5 milhões, a alíquota é de 15%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, é de 17,5%.
Já entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões, é de 20%. Acima desse valor, a alíquota é de 22,5%. O próprio investidor deve fazer o cálculo do lucro para pagar o imposto em criptomoedas. Inclusive, os ativos digitais e os rendimentos devem ser declarados até se forem negociados em exchanges no exterior.
Nesse caso, no campo “Discriminação”, coloque o nome e o país da corretora, bem como o valor em reais no dia da compra. Vale acessar o site do Banco Central para ver a taxa de câmbio de várias moedas em datas específicas. Isso ajuda muito na busca de como declarar criptomoedas.
Como o DARF funciona para criptoativos
Como dissemos antes, o Imposto de Renda é calculado sobre os ganhos das vendas de criptoativos, que deve ser pago no mês imediatamente posterior à venda. Assim, se você vendeu algum criptoativo em julho, tem até o dia 31 de julho para quitar a dívida com a Receita.
Caso os lucros tenham sido obtidos de negociações acima de R$ 35 mil, baixe um programa específico da Receita Federal, o GCAP, e preencha os campos para gerar o DARF.
Se não der para pagar o imposto no prazo devido por algum motivo, há a cobrança de juros de 1% ao mês e multa de 0,33% ao dia — o máximo de taxas a serem pagas é de 20% sobre o valor devido. Para gerar o DARF nesse caso, baixe o Siscalweb, da Receita.
Saiba mais sobre criptomoedas
Saber como declarar criptomoedas é fundamental para manter seus investimentos em dia com o Leão. Para ficar por dentro do mundo dos criptoativos, saber quais são as novas moedas digitais e tudo sobre esse assunto, acesse o blog da NovaDAX e leia nossos conteúdos gratuitos.
