Mulher anotando enquanto mexe no notebook.

Declaração de criptomoedas: é preciso fazer?

Com a crescente do mercado cripto, é comum que as moedas digitais façam parte da organização financeira de muitas pessoas. No entanto, por se tratar de um meio on-line com características particulares, é comum que haja muitas dúvidas sobre o assunto. Sendo assim, como a declaração de criptomoedas funciona?

Se você cuida das próprias finanças, já perdeu bastante tempo com a tarefa de declarar Imposto de Renda (IR), um tributo federal obrigatório. É importante que todas as suas fontes de renda sejam devidamente declaradas. Porém, será que isso se aplica às criptomoedas?

A resposta para essa pergunta é sim: também é preciso declarar criptomoedas no IR. Por mais que sejam fontes virtuais (diferentemente de moedas Fiat, como real, dólar, euro, etc), não incluir esse tipo de investimento no IR pode acarretar penalidades.

Para ajudar, a NovaDAX preparou um artigo respondendo às principais dúvidas sobre a declaração de criptomoedas. Além de entender por que é preciso incluí-las no IR, você saberá exatamente quais passos seguir. Leia este conteúdo até o final e não deixe nenhuma pendência nas suas documentações.

Por que é preciso declarar criptomoedas?

A confusão a respeito da declaração de criptomoedas começa a partir da dúvida sobre a obrigatoriedade. Afinal, os valores não tangíveis operam em redes blockchains não controladas por órgãos governamentais. Então, por que é preciso incluí-los no IR?

Em primeiro lugar, considere que as criptomoedas são formas de investimento. Por terem o mesmo valor de um ativo comum, elas devem ser contabilizadas e repassadas ao governo. Quem afirma isso é a Receita Federal, que decidiu se pronunciar sobre o assunto oito anos após o surgimento do Bitcoin.

Na página da internet, a Receita Federal afirma que todas as operações precisam ser comprovadas, mesmo não havendo cotação oficial (afinal, não há um órgão que controle a emissão ou as regras de conversão). As documentações precisam ser solicitadas diretamente às exchanges.

Quem precisa declarar criptomoedas?

Só é necessário incluir criptomoedas na declaração do Imposto de Renda (sendo pessoa física) se você tem valor igual ou superior ao equivalente a R$ 5.000. Esse valor deve ser informado na aba “Bens e Direitos” na página da Receita Federal.

Se for registrada movimentação de mais de R$ 35.000 em criptomoedas na sua conta, você também precisa pagar os tributos exigidos pela lei (sendo pessoa física ou jurídica). Além disso, exchanges de moedas virtuais precisam estar com a declaração de IR em dia.

Se o valor movido na sua conta for igual ou superior à R$ 5.000, você tem até 23:59 horas do dia 31/12 do ano vigente para declarar o IR de criptomoedas. Todas as informações que você precisa (como datas e valores) podem ser fornecidas pela exchange usada para realizar as transações.

O que deve constar na declaração das criptomoedas?

Para não haver nenhum tipo de problema, é importante que a declaração de criptomoedas esteja completa. Vale conhecer algumas informações que devem entrar no formulário exigido pela Receita, como data, tipo de operação, quantidade de moedas, valores e taxas.

Recentemente, a Receita se atualizou, e não é mais preciso especificar as moedas adquiridas no Imposto de Renda. Foi criado um sistema de códigos muito práticos para facilitar esse trâmite legal. Veja quais são eles e quando usá-los:

  • Cod 81: criptomoeda Bitcoin (BTC);
  • Cod 82: outros criptoativos, como Ethereum (ETH) e XRP (Ripples);
  • Cod 89: demais criptoativos que não são considerados criptomoedas, como payment tokens.

Tributação

Como dito, se o valor registrado na sua conta for maior que R$ 35.000, você deve arcar com as tributações de criptomoedas. Os impostos são calculados sobre o lucro que você obteve com esses ativos. A dica é considerar o valor ganho logo após a venda das moedas.

Para facilitar a vida do investidor, foi criada uma tabela com os valores de tributação. Dessa forma, é muito mais fácil se antecipar para as tarifas exigidas pelo IR. Consulte os valores a seguir:

  • tributação de 15% sobre o lucro para valores de até R$ 5 milhões;
  • tributação de 17,5% sobre o lucro para valores entre R$ 5 e 10 milhões;
  • tributação de 22,5% sobre o lucro para valores entre R$ 10 e 30 milhões.

Se você não declarou criptomoedas nos últimos cinco anos, precisa arcar com certas multas. Afinal, mesmo sem um conjunto de regras definidas, isso já é uma obrigatoriedade há um tempo. Sendo assim, junte os documentos necessários para não perder o prazo!

Cuide melhor das suas criptomoedas com a ajuda da NovaDAX

Agora, é mais fácil realizar a declaração de criptomoedas. Para tirar todas as dúvidas que você tiver sobre o mercado cripto, não deixe de continuar explorando os conteúdos da NovaDAX!

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