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Descubra como fazer declaração de criptomoedas

Começou a investir em moedas digitais, mas não sabe como fazer a declaração de criptomoedas? Não se preocupe porque essa é uma dúvida compartilhada entre muitos investidores iniciantes. Afinal, esse ativo é totalmente on-line e não funciona igual às moedas Fiat — dólar, real e euro —, não é mesmo?

A primeira coisa que você precisa saber é que, sim, é preciso declarar Imposto de Renda (IR) sobre as criptomoedas. Isso porque, apesar de não ser tangível, trata-se de um investimento financeiro.

Abaixo, explicamos alguns detalhes sobre a relação entre o IR e as moedas digitais, além de darmos algumas dicas para facilitar a hora de fazer a declaração das criptomoedas.

Qual é a relação entre o IR e as criptomoedas?

Ainda é difícil encontrar informações legais sobre as criptomoedas, não é mesmo? Porém, depois de mais de oito anos desde o lançamento do Bitcoin (BTC), primeira moeda digital, a Receita Federal esclareceu algumas dúvidas, principalmente sobre a declaração das criptos.

A primeira delas é que as criptomoedas precisam ser declaradas. O motivo é bem simples: elas possuem o mesmo valor de um ativo financeiro. Então, como eles, elas devem ser contabilizadas e repassadas ao governo.

Inclusive, em página oficial, a Receita esclarece que todas as operações precisam ser comprovadas, mesmo que elas não possuam uma cotação oficial, afinal não há um órgão que controle a emissão, nem existem regras de conversão. Vale lembrar que é preciso documentação oficial emitida pelas exchanges.

Quem é obrigado a prestar contas?

Todas as exchanges que possuem criptoativos para fins tributários no Brasil precisam declarar IR de criptomoedas. Agora, se você é uma pessoa física ou jurídica, só precisa fazer a declaração se tiver realizado transações com montante mensal maior que R$ 35 mil.

Se você é pessoa física e tem mais de R$ 5 mil de Bitcoin ou outras criptomoedas em sua carteira digital, saiba que será preciso informar esse valor à Receita na aba de “Bens e Direitos”. A boa notícia é que, se não atingiu mais de R$ 35 mil mensais, está livre de tributação.

Você já realizou uma negociação dessas em um mês? Então, é melhor se preparar para a declaração de criptomoedas. Afinal, você será cobrado por esse montante investido.

Como colocar tudo no “papel”?

Você tem que informar à página da Receita Federal quantos criptoativos possuía até a meia-noite do dia 31 de dezembro de 2021 e por qual preço os adquiriu, independentemente se o valor for acima de R$ 5 mil.

Lembrando que os dados das suas transações de criptomoedas precisam ser fornecidos pela exchange em que você está negociando criptos. Essa obrigatoriedade otimiza o processo. Para facilitar ainda mais, separamos algumas informações a seguir.

O que deve ser informado?

Caso você tenha que fazer o Imposto sobre as criptomoedas, saiba que precisa separar algumas informações para preencher o formulário da Receita, entre eles: data da operação, tipo, quantidade de criptoativos negociados, valor negociado, valor das taxas e criptos usadas na operação.

É importante lembrar que, ao contrário da declaração de Imposto de Renda do ano passado (2020), o investidor não precisa colocar as especificações das moedas digitais na aba “Outros”. Este ano, a Receita se atualizou e criou códigos específicos para esse tipo de trâmite legal.

Para declarar criptomoedas no Imposto de Renda, é preciso estar atento aos códigos e aos significados para não errar. Abaixo, veja quais são eles e o que querem dizer.

  • Cod 81: criptoativo Bitocin (BTC);
  • Cod 82: outros criptoativos, como, por exemplo, Ether (ETH) e XRP (Ripple);
  • Cod 89: demais criptoativos que não são considerados criptomoedas, como o payment tokens.

Sobre qual valor os impostos se aplicam?

Os impostos são calculados sobre o lucro que você obteve com as negociações de criptomoedas. Inclusive, para facilitar esse processo, uma dica é realizar a apuração do valor ganho logo depois da venda. 

Agora, se você já faz isso, o processo de planejamento dos gastos com o Imposto de Renda é mais fácil. Afinal, os valores já estão em mãos para começar os cálculos. Neste ano, a declaração de criptomoedas vai obedecer uma tabelinha:

  • tributação de 15% para ganho de 5 milhões de reais, no máximo;
  • tributação de 17,5% para ganho de 10 milhões de reais, no máximo;
  • tributação de 22,5% para ganho de 30 milhões de reais, no máximo.

Vale lembrar que, se você não fez a declaração de criptomoedas nos últimos cinco anos, deve pagar multas e juros. Afinal, essa é uma obrigação válida há algum tempo, mesmo sem regras específicas.

Fique atento, pois o prazo para a declaração do Imposto de Renda de 2021 começa dia 01/03 e termina 30/04. Por isso, já comece a se preparar para ficar em dia com a Receita.

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Já sabia como a declaração de Imposto de Renda com moedas digitais funcionava? Fique atento ao nosso blog porque sempre trazemos informações importantes para os investidores!

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