A internet esteve em polvorosa nestas últimas semanas. Foi aprovada recentemente uma polêmica diretiva na Legislação da União Européia que promete mudar a internet como a conhecemos. A diretiva, conhecida como Artigo 13, refere-se ao tratamento dos direitos autorais em qualquer plataforma online que ofereça conteúdo: seja vídeos, imagens ou até em forma de texto somente.
Antes da diretiva ser aprovada, a punição por utilizar conteúdo protegido por direitos autorais caía nas mãos dos criadores do conteúdo: bloggers, Youtubers, influencers, entre outros. As plataformas de compartilhamento de conteúdo como Youtube, Tumblr e Instagram possuem programas e algoritmos de detecção de direitos autorais e, se fosse descoberto que o uso não era autorizado judicialmente, o criador do conteúdo era penalizado.
Com a nova diretiva, a responsabilidade (e consequentemente, a penalização) cai sobre a plataforma em si. Qualquer conteúdo que não for explicitamente e judicialmente criado pela própria plataforma poderá ser contestado por direitos autorais, e a plataforma deverá arcar com as consequências. Qualquer vídeo, postado por qualquer Youtuber, em qualquer data, que contiver alguma menção a um conteúdo que não seja criado especificamente pela plataforma, poderá acarretar em multas milionárias para o Youtube, ou neste caso, qualquer plataforma de conteúdo.
A nova legislação, ainda que “bem-intencionada”, é uma iniciativa que vai totalmente contra o modus operandi da internet hoje: menos censura a favor de mais liberdade. Existem inúmeras formas de arte online atualmente que poderiam ser consideradas passíveis de punição com a nova legislação: de covers musicais feitos por pequenos artistas (como o caso do início das carreiras de Justin Bieber ou Taylor Swift, por exemplo), até inocentes memes. Não é à toa que esta nova diretiva está sendo comumente chamada de “meme ban”. Ninguém estaria a salvo.
Ainda que usando meios questionáveis, o Parlamento Europeu está tentando proteger artistas e suas propriedades intelectuais. Não existe ainda, na internet, um método infalível de registrar uma criação original e receber royalties em 100% das vezes em que sua criação (ou parte dela), for utilizada. Não é possível monitorar todos os websites do mundo ao mesmo tempo (estamos falando de aproximadamente 1.6 bilhões de websites, de acordo com a November 2018 Web Server Survey), e mesmo assim as grandes plataformas de conteúdo hoje utilizam, cada uma, diversas formas diferentes de controle em seus servidores. Na internet de hoje controlar direitos autorais é uma tarefa impossível.
Neste caso, os fins não justificam os meios. O problema existe, mas aplicar mais censura e bloqueios num ambiente tão amplo e livre como a internet é dar um tiro no próprio pé. É preciso uma solução que resolva o problema direto da raíz, um sistema que registre obras originais e verifique qualquer transação ou uso de tal obra de maneira onipresente.
A tecnologia blockchain como solução
Até pouco tempo atrás isso parecia impossível, mas a tecnologia blockchain hoje pode resolver este grande problema. Blockchains públicas são por natureza descentralizadas, imutáveis e transparentes. Registros feitos em uma blockchain pública são sempre 100% rastreáveis e sem a possibilidade de modificação ou fraude.
Qualquer registro feito na Blockchain recebe um código chamado Hash. Este Hash é uma sequência de números única que nunca será copiada ou fraudada e que está sempre acoplada ao objeto registrado. Qualquer transação feita com este objeto registrado na blockchain será sempre rastreável e datável: mudança de proprietário, compras/vendas, ou qualquer tipo de uso. Até mesmo se o objeto em si sofrer alguma mudança aprovada pelo proprietário, o novo objeto conterá um registro apontando para o original e a data quando sofreu a modificação.
Existem hoje alguns projetos blockchain em etapa de desenvolvimento que propõem soluções para o problema de direitos autorais sobre propriedade intelectual e dão mais ferramentas de controle para os criadores de conteúdo, plataformas tais como Pindify e ArtPro. Nestas plataformas, a obra é criada (ou é feito o upload dela) já dentro da blockchain, de maneira que a Hash já exista desde o começo. A partir daí, qualquer transação que for efetuada com determinada obra, será rastreável e datável.
Este modelo de negócio solucionaria o problema de direitos autorais direto da raíz: cada obra recebe um código único. Impossível de fraudar (uma obra fraudada seria criada com um código diferente), e qualquer pessoa ou plataforma usando a obra original deverá fazer menção ao código único, portanto será sempre rastreável.
Na tecnologia blockchain em si, esta ideia não é nova. A maioria das criptomoedas seguem o mesmo modelo: uma moeda digital, criada em uma plataforma “pública”, em que qualquer moeda e qualquer transação é datada e rastreável. Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH）, Ripple (XRP) são alguns dos exemplo das maiores criptomoedas atualmente que seguem um modelo “transparente, imutável e descentralizado”. Porque não, então, aplicar o mesmo conceito ao problema dos direitos autorais?
O Artigo 13 da Legislação Europeia sendo discutido hoje é uma “solução” arcaica e inadequada para o desenvolvimento e inovação online. Aplicar mais censura e punições baseadas em um conceito antigo é ignorar todos os avanços da tecnologia dos últimos anos. É necessária uma resposta elegante, que proteja não só os artistas e suas criações, mas também as plataformas que possibilitam o compartilhamento em massa de conteúdo, plataformas essas que moldaram a internet nos anos atuais e conectaram nosso mundo de maneira mais inclusiva e abrangente.
A blockchain, junto com as criptomoedas e projetos sendo construídos nesta tecnologia, apresentam recursos mais intuitivos e conectados com a internet hoje e com o mundo em que vivemos. O Artigo 13 será um passo gigantesco para trás e pode trazer consequências desastrosas à maneira como interagimos entre nós num ambiente online. Não precisamos de medidas que reagem à uma tecnologia defasada; precisamos, sim, de medidas novas que agem de maneira diferente e em sincronia com o avanço do mundo hoje.
Chegou a hora de olhar para frente a abraçar novas soluções em prol de uma sociedade mais transparente e justa. O futuro é descentralizado.
Por Juarez Weiss, usuário da NovaDAX, tradutor de ICOs e projetos Blockchain e administrador do Criptomoedas Brasil
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